O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) recepcionou a equipe da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na manhã desta segunda-feira (18 de março), para início dos trabalhos de inspeção, que será realizado nos setores judiciais e administrativos do tribunal, até a próxima quarta-feira (20 de março). A abertura oficial ocorreu no auditório Gervásio Leite, na sede do Tribunal.
Durante a abertura, a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, destacou que a inspeção é de vital importância “para que tenhamos uma radiografia mais clara dos pontos de acerto e também de onde podemos melhorar”. Segundo a magistrada, a inspeção é bem-vinda para que se possa entender melhor como é a integração dos trabalhos realizados pelo Judiciário estadual com as premissas do CNJ. “Esse é um momento de muita alegria e muita comemoração porque tenho certeza de que poderemos mostrar e serão captados todos os esforços que esta Corte tem empreendido para fazer com que as metas sejam cumpridas, mas, especialmente, que a nossa preocupação com as pessoas fique bem realçada”, afirmou.
A presidente ressaltou ainda que a Justiça mato-grossense está aberta a receber os apontamentos resultantes da inspeção, visando melhorar a prestação de serviços. “Somos humildes o suficiente para aguardar aquilo que vier de recomendação ou de orientação para que sejamos cada vez melhores”.Em seu pronunciamento, o coordenador da inspeção, desembargador Fábio Uchôa Pinto de Miranda Montenegro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), disse que a missão do CNJ, por meio das inspeções, é buscar maior integração e interação com os tribunais. “São visitas ordinárias que ocorrem em todos os tribunais, independentemente de qualquer situação concreta que possa existir. É uma forma do CNJ chegar junto dos tribunais e, aliás, é o único momento em que os tribunais têm a oportunidade de estar presencialmente lado a lado com o Conselho Nacional de Justiça sem que seja através de formalidades, de protocolos de expediente. São nessas inspeções que estamos aqui para ouvir, para compartilhar, para sugerir e até para aprender boas práticas que vem sendo desenvolvidas pelos tribunais e, se possível, até expandir essas boas práticas para outros tribunais do Brasil.”, explicou.
O magistrado afirmou ainda que o principal objetivo do CNJ, com as correições, é aprimorar a prestação de serviços aos cidadãos que buscam a Justiça em todo o país. “Independentemente do que possa parecer num primeiro momento, de eventual caráter disciplinar, a ideia maior é a melhoria da prestação jurisdicional. O foco dessas visitas institucionais da Corregedoria é justamente interagir e aprimorar, no que for possível, os trabalhos dos tribunais e, quem sabe, até uniformizar a melhor prestação jurisdicional pelo país”, disse, ponderando que, apesar das particularidades de cada estado e de cada região do Brasil, é preciso que haja qualidade no serviço prestado a todos os cidadãos. “A Justiça é uma só. O jurisdicionado é um só, com nomes e pessoas diferentes, mas eles buscam sempre a mesma coisa, que é a solução para um conflito […] Lidamos com conflitos. E para isso temos que melhorar nossa prestação para lidar com esses conflitos”, complementando que a visão de fora, trazida pela Corregedoria Nacional de Justiça vem para contribuir com essa avaliação.O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, pontuou que a correição traz para o Tribunal a oportunidade de aprimorar seus serviços, por meio de uma visão ampliada do funcionamento do Judiciário brasileiro. “Eles trazem elementos para que nós possamos melhorar a nossa prestação jurisdicional. Como os que vêm são integrantes de outros tribunais, conhecem cada região. Recebemos a equipe dado o que eles podem trazer para melhoria da prestação jurisdicional e a efetividade dos trabalhos do Poder judiciário, porque a cada tribunal que o Conselho Nacional de Justiça faz inspeção, sempre há melhorias e esse é o nosso interesse”, afirmou.
A inspeção está prevista na Portaria nº 5/2024, da Corregedoria Nacional de Justiça. Não haverá interrupção nas atividades forenses e nem serão suspensos prazos processuais.
Também participaram da solenidade de abertura da correição, a vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneip, o sub-procurador geral de Justiça, Marcelo Ferra de Carvalho; a segunda subdefensora geral do Estado, Maria Cecília Alves da Cunha; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, Gisela Alves Cardoso; os desembargadores da Corregedoria Nacional, Marcio Antônio Boscaro e Mauro Pereira Martins, desembargadores, juízes e servidores do TJMT, bem como da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ.
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Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Foto em plano aberto que mostra o auditório do TJMT lotado e, no palco, as autoridades na mesa de honra. Segunda imagem: Mesa composta por autoridades, no palco do auditório do Tribunal de Justiça, com a presidente Clarice Claudino ao centro e em pé, falando ao microfone. Terceira imagem: Foto que mostra o desembargador Fábio Uchoa, da Corregedoria Nacional de Justiça, falando ao microfone. Ele está sentado ao lado da presidente do TJMT. É um senhor branco, de olhos claros, usando camisa branca, terno e gravata azuis.
