Enquanto presidente da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Sebastião Machado Rezende, após a audiência pública realizada no dia 13 deste mês, que tratou de questões ligadas à saúde pública no Estado, solicitou o apoio do Ministério Público de Mato Grosso (MPE) na interlocução junto à Prefeitura de Rondonópolis no sentido de viabilizar a gestão dupla na Santa Casa de Rondonópolis.
Essa solicitação ocorreu em uma visita do parlamentar à sede do MPE, nesta quinta-feira (23/11), em Cuiabá, contando com a participação do procurador-geral de Justiça, Deusdete Cruz Junior, e do promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, responsável pela área da saúde na capital. Nessa ocasião, eles ainda acionaram, via telefone, a promotora de Justiça Joana Maria Ninis, responsável pela área da saúde em Rondonópolis.
O pedido feito por Rezende tem respaldo na diagnóstico traçado pelo secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, que falou nessa última audiência pública sobre a necessidade de desafogar o Hospital Regional de Rondonópolis, o qual está com quase 100% da capacidade ocupada. Atualmente, Rondonópolis é gestão plena em saúde, mas, segundo o secretário, precisa da gestão dupla na Santa Casa – o que depende da concordância do prefeito – para contratar direto da unidade os serviços de alta complexidade.
Conforme Rezende, há denúncias de que mais de 50 pacientes estão aguardando em Rondonópolis – e às vezes, por muito tempo – para fazer cirurgias, especialmente cirurgias ortopédicas de alta complexidade.
Nesse sentido, ele pontuou que a Santa Casa tem uma capacidade ociosa para atender a população – o que foi confirmado pelo secretário na audiência pública. “Entendemos que é importante o apoio e ajuda do Ministério Público Estadual fazendo essa interlocução junto à Prefeitura”, externou.
O procurador-geral de Justiça garantiu que vai conversar com o prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio, e com o Governo do Estado para encontrar o melhor caminho conciliatório entre as partes para resolver o problema da população. Como se trata do município de Rondonópolis, externou que contará com o trabalho da promotora Joana Ninis nessa interlocução.
“É o caminho mais curto. Às vezes, o Município não tem disposição para assumir um compromisso de gerenciamento do programa de cirurgias, como o Fila Zero. Assim, a gestão dupla permitiria que o Estado contratasse esses hospitais de forma direta. Isso é uma decisão que compete ao Município, o que respeitamos”, analisou o promotor Milton Mattos.
A contratação direta de serviços da Santa Casa, no entanto, seria uma alternativa momentânea para amenizar o estrangulamento do Hospital Regional. “O próprio secretário estadual de Saúde deixou claro na nossa audiência pública que é imprescindível a construção de um novo Hospital Regional para Rondonópolis”, destacou Rezende, dizendo que também pediu o apoio do MPE para que converse com o Governo do Estado nesse propósito.
“Tenho certeza que o governador Mauro Mendes vai estar sensível a esta questão para que possamos ter celeridade na decisão de construção de um novo Hospital Regional em Rondonópolis”, arrematou o deputado.
