FERNANDA ESCOUTO

DO REPÓRTERMT

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ribeiro Dantas, negou mais um pedido de prisão domiciliar humanitária a Ricardo Cosme Silva dos Santos. Conhecido como “Superman Pancadão”, ele é um traficante internacional de drogas, apontado como chefe de uma organização criminosa.

Pancadão foi preso em 2015 durante a Operação Hybris, da Polícia Federal e já foi condenado a mais de 100 anos de prisão, em pelo menos três ações judiciais.

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A defesa de Pancadão sustenta que a Justiça não se manifestou sobre os laudos médicos produzidos e a declaração de colapso da Penitenciária Central do Estado (PCE). Alega ainda que o Núcleo de Saúde do PCE não consegue dar a devida atenção à saúde física e mental do traficante.

Na decisão dessa terça-feira (10), o ministro citou mero inconformismo e destacou que o pedido configura uma tentativa de rediscutir o mérito da decisão anteriormente proferida.

“Ao contrário, o que se percebe, nitidamente, é a pretensão da parte em rediscutir matéria já julgada por esta instância extraordinária, a fim de fazer valer a tese desenvolvida em sede de embargos de declaração”, pontuou.

“Nesse contexto, considerando que a decisão embargada foi proferida em consonância com a jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça, forçoso reconhecer a inexistência de vício a ser integrado nos aclaratórios”, concluiu.

Operação Hybris

A operação investigou um esquema internacional de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro que movimentou mais de R$ 30 milhões.

As investigações apontaram que Ricardo movimentou, apenas no período investigado pela Polícia Federal, 3,8 toneladas de drogas, sendo que apenas 1.003 kg de cocaína chegaram a ser efetivamente apreendidos e outros 2,8 mil quilos chegaram ao seu consumidor final.

Ainda segundo a PF, a carga de drogas vinha da Bolívia, em aviões ou carros, com destino a fazendas do município Vila Bela da Santíssima Trindade (512 km a Oeste da Capital).