VANESSA MORENO

DO REPORTÉR MT

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) emitiu parecer contrário ao pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do coronel do Exército Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas, apontado como financiador do assassinato do advogado Roberto Zampieri. O réu alegou que enfrenta um câncer de pele grave, além de outras enfermidades, mas os argumentos foram rejeitados pela procuradora de Justiça Kátia Maria Aguilera Rispoli, que apontou câncer de baixa agressividade e tratamento médico adequado.

“Além da patologia alegada pela ilustrada defesa ser de baixa agressividade, os documentos carreados aos autos demonstram que o paciente, além de não estar com a saúde extremamente debilitada, vem recebendo todos os cuidados médicos no local onde se encontra custodiado”, diz trecho do parecer publicado no último dia 15.

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Etevaldo Caçadini está preso desde o dia 15 de janeiro de 2024, nas dependências do 44º Batalhão de Infantaria Motorizada da Capital, por homicídio triplamente qualificado. De acordo com as investigações, ele foi responsável por contratar Antônio Gomes da Silva e Hedilerson Fialho Martins para matar Zampieri.

Já o mandante do crime seria Manoel Laurindo e a motivação seria uma disputa por uma fazenda de R$100 milhões, localizada em Paranatinga.

Todos estão presos e aguardam julgamento. 

Enquanto isso, a defesa de Etevaldo Caçadini vem tentando converter a prisão preventiva em prisão domiciliar apontando que o coronel está com 70 anos e com a saúde debilitada. Além do câncer de pele, ele alega ter problemas cardíacos, lesão no joelho e um possível câncer de próstata, que estão se agravando em decorrência da prisão.

Caçadini diz ainda ter dificuldade de acesso a tratamento médico na prisão e que em casa poderá ter um tratamento adequado através do seu plano de saúde, acompanhamento familiar e práticas de hidroginástica.

Para conseguir a prisão domiciliar, a defesa de Caçadini alega também que não há indícios suficientes para comprovar a participação do coronel no crime.
Por outro lado, o MP no parecer se posicionou contra a prisão domiciliar alegando que o réu não comprovou que está com a saúde extremamente fragilizada e que não recebe tratamento médico na prisão.

“Ora, é cediço que para a concessão da prisão domiciliar não basta a asserção de que o réu possui doença grave sendo imprescindível a inequívoca demonstração de que se encontra com a saúde extremamente fragilizada, bem como a comprovação da impossibilidade de tratamento no sistema prisional, o que não restou demonstrado na espécie”, ressaltou.

Kátia Maria Aguilera Rispoli destacou ainda que Caçadini está detido em prisão especial e que está em situação privilegiada em relação aos demais presos provisórios do país, pois conta com pronto atendimento médico.

“Nesse contexto, convém salientar que vem sendo garantido ao paciente, Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas, o benefício da prisão especial, visto que recolhido nas dependências do 44º Batalhão de Infantaria Motorizada da Capital, que conta em seu quadro profissional com médicos que estão prestando pronto atendimento ao paciente, de sorte que se encontra em situação privilegiada em comparação à maioria dos presos provisórios deste País”, escreveu a procuradora de Justiça.

Por fim, o parecer do MP aponta que há indícios relevantes da participação de Caçadini no assassinato de Roberto Zampieri, fato que demonstra a sua periculosidade, afastando a possibilidade de prisão domiciliar.

“Ponto finalizando, cumpre enfatizar que o cenário do caso concreto, incluindo os relevantes indícios de participação do paciente na empreitada criminosa, demonstram a sua evidenciada periculosidade, afastando, portanto, a possibilidade da concessão de medidas menos gravosas”, finalizou.