O juiz distrital dos Estados Unidos, William S. Stickman IV, negou uma moção apresentada por Duane Youngblood, ex-pastor e criminoso sexual registrado, para encerrar uma ação de difamação movida contra ele pelo bispo Thomas Dexter Jakes, conhecido como TD Jakes.

A decisão foi emitida no último dia 26 de abril, em um parecer de 18 páginas e uma ordem adicional de uma página, no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Oeste da Pensilvânia.

Youngblood, de 58 anos, tentou arquivar o processo com base no estatuto anti-SLAPP da Pensilvânia, alegando que a ação de Jakes violava sua liberdade de expressão. Contudo, o juiz Stickman considerou que a lei em questão — sancionada em julho de 2023 pelo governador Josh Shapiro — não se aplicava ao litígio.

O termo SLAPP significa “Strategic Lawsuit Against Public Participation” (ações judiciais estratégicas contra a participação pública) e permite o arquivamento antecipado de processos considerados frívolos.

Segundo o magistrado, a argumentação de Youngblood seria mais apropriada sob a Regra 12(b)(6) do Regulamento Federal de Processo Civil, que trata de pedidos de rejeição por ausência de fundamentos legais suficientes para uma reclamação plausível. Stickman explicou:

“O Tribunal rejeitará o pedido de Youngblood por se basear em disposições legais que não são aplicáveis a este litígio. O Tribunal não reformulará a argumentação de Youngblood para se enquadrar na Regra 12(b)(6) ou na Regra 56”.

O processo por difamação foi protocolado por Jakes, de 67 anos, em novembro de 2024, um dia após ele sofrer um ataque cardíaco enquanto pregava. Na ação, o líder da igreja The Potter’s House, sediada em Dallas (Texas), acusa Youngblood de ter promovido “difamação per se” e de liderar uma conspiração civil para cometer atos difamatórios, após o ex-pastor afirmar em entrevistas realizadas nos dias 28 de outubro e 3 de novembro, no programa Larry Reid Live, que Jakes o teria agredido sexualmente quando ele era adolescente, há cerca de 40 anos.

Os advogados de Jakes alegam que a acusação representa uma tentativa “flagrantemente calculada de extorsão” por parte de um “criminoso condenado” e seus aliados. Na ação de 20 páginas, eles mencionam o histórico de Youngblood, condenado por abuso sexual de menores desde ao menos 2002.

Além da negativa à moção baseada na lei anti-SLAPP, o juiz Stickman também rejeitou o pedido de Youngblood para apresentar uma reconvenção contra Jakes. Segundo o juiz, a reconvenção não exigia autorização judicial. O pedido de Youngblood para incluir o filho de Jakes, Jermaine Jakes, como parte da reconvenção, foi negado sem prejuízo.

Youngblood afirma que recebeu uma mensagem de Jermaine no dia 3 de novembro alertando: “Você pode estar em território perigoso, Duane… só tome cuidado”.

A defesa de Youngblood, liderada pelo advogado Tyrone Blackburn, afirmou ao The Christian Post que irá reapresentar a moção de rejeição conforme as instruções da corte:

“Reapresentaremos nossa moção de rejeição de acordo com a ordem do Tribunal”, declarou Blackburn.

A moção de 167 páginas apresentada por Youngblood em janeiro incluiu declarações juramentadas em apoio às suas alegações, incluindo um depoimento de seu irmão mais velho, o pastor Richard Edwin Youngblood, que também afirmou ter sido alvo de uma tentativa de abuso por parte de TD Jakes.

Contudo, Stickman reiterou que, na fase atual do processo, o autor da ação — no caso, Jakes — não está obrigado a apresentar provas conclusivas, mas apenas alegações factuais que sustentem uma reivindicação plausível. Ele escreveu:

“Antes da descoberta e do julgamento, Jakes não tem obrigação de provar nenhuma de suas alegações por meio de provas claras e convincentes”.

Dois dias após a ordem do juiz, TD Jakes anunciou à sua congregação que iniciará a transição da liderança da The Potter’s House. Em pronunciamento feito no domingo, 28 de abril, o bispo declarou que entregará a condução da igreja à sua filha, Sarah Jakes Roberts, e ao genro Touré Roberts:

“Não posso me dar ao luxo, especialmente depois de novembro, de correr o risco de que algo aconteça comigo e vocês sejam ovelhas sem pastor. Estou sugerindo a vocês, estou recomendando a vocês, que recebam o pastor Touré e a pastora Sarah”, afirmou Jakes.

O processo segue tramitando na Justiça Federal, e novas manifestações são aguardadas após a reapresentação das moções por parte da defesa de Duane Youngblood.