29 de abril de 2025 - 15:11

Estamos míopes em relação à dimensão da fraude no INSS, diz advogado

Para que um crime dessa natureza possa causar um prejuízo tão grande por três anos, é necessária a participação de vários atores pelos artifícios da criminalidade. Possivelmente temos servidores públicos do INSS e a iniciativa privada com empresários. Foram especulados políticos do centrão envolvidos e possivelmente bancos e seus correspondentes bancários.

Gente poderosa está por trás [dos desvios]. Seria impossível manter a sucessão de algo tão acintoso sem a ingerência muito grande, inclusive do ponto de vista político. Rômulo Saraiva, advogado especialista em Previdência Social

Saraiva recomendou às pessoas lesadas pelo esquema fraudulento para que entrem com uma ação judicial tanto contra associações previdências como contra o próprio INSS.

É difícil a reparação para o aposentado a partir da cobrança do agente estatal. Para ele, é melhor entrar com uma ação e buscar uma reparação contra o INSS. No caso do Ministério Público Federal, a exemplo de outras fraudes, ele pode buscar a reparação pela Lei de Improbidade Administrativa, com a cobrança de cada pessoa envolvida no esquema.

Os tribunais de Justiça têm competência para recepcionar demandas nas quais se busca a responsabilização apenas de associação previdenciária ou sindicato. Juridicamente, não é aconselhável. Há um rumor e uma expectativa de que essas associações sejam encerradas porque elas foram criadas apenas com o propósito fraudulento, no meu entendimento. Rômulo Saraiva, advogado especialista em Previdência Social

Sakamoto: Roubo no INSS sem punição e devolução de grana tira voto de Lula

O desvio bilionário no INSS exige uma resposta política e econômica rápida do governo Lula, sob pena de prejudicar a imagem do presidente nas eleições de 2026, analisou o colunista Leonardo Sakamoto.

noticia por : UOL

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