APARECIDO CARMO

DO REPÓRTERMT

O Ministério Público de Mato Grosso se manifestou contra o pedido de soltura feito pela defesa do ex-procurador Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e Silva, que confessou ter matado com um tiro no rosto o morador de rua Ney Muller Alves Pereira, próximo ao campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá, no último dia 9 de abril.

A defesa do ex-procurador alega que o fato de ele ter se apresentado voluntariamente no dia seguinte ao crime descaracteriza o estado de flagrante, argumento que é rechaçado pela representante do Ministério Público Estadual.

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Conforme a manifestação do MP, assinada pela procuradora de Justiça Esther Louise Asvolinsque Peixoto, o ex-procurador foi à delegacia às 11h, mas não encontrou o delegado. Por telefone, os dois agendaram uma conversa às 14h do mesmo dia, ao fim da qual foi comunicada a prisão em flagrante. Para a procuradora, trata-se de “um gesto cortês, respeito e urbanidade que não é impeditivo para a prisão em flagrante”.

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Com relação ao questionamento da decisão judicial, que converteu a prisão em flagrante para preventiva, a procuradora apontou que a decisão “não foi fundamentada exclusivamente com base no clamor social, mas também na gravidade concreta do delito”, já que revelam “conduta extremamente grave”, “de natureza hedionda, com emprego de violência e grave ameaça, delito que possui pena superior a quatro anos, fundamentos que dão suporte para a manutenção da prisão preventiva do paciente, conforme a decisão de primeiro grau”.

Já com relação aos apontamentos de que o acusado tem emprego, residência fixa e bons antecedentes, a representante do Ministério Público afirmou que “a proteção da ordem pública e da aplicação da lei penal se sobrepõe aos predicados pessoais, sendo que são voltados para a proteção da coletividade e da atividade jurisdicional que se movimenta na busca na paz social”.

“Por derradeiro, o parecer e pela denegação da ordem”, conclui a procuradora.

Relembre o caso

Ney Muller foi morto com um tiro na cabeça na noite de quarta-feira (9), na calçada da Avenida Edgar Vieira, no bairro Boa Esperança, ao lado da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Ele foi baleado por Luiz Eduardo, que trafegava pela região em uma caminhonete Land Rover.

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Ao avistar o morador de rua, Luiz chamou a vítima para próximo do carro, momento em que ele se aproximou do veículo e o procurador atirou. Após o disparo, o motorista fugiu em alta velocidade sentido Avenida Fernando Corrêa da Costa.

De acordo com o delegado Edison Pick, que é responsável pelo caso, o crime foi motivado porque, pouco antes do assassinato, a vítima teria danificado o carro do ex-procurador. Após o episódio, ele foi exonerado do cargo que ocupava na Assembleia Legislativa.