Em Brasília, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 23 de abril, o Projeto de Lei 4.606/2019, que proíbe alterações no conteúdo da Bíblia Sagrada em edições que se apresentem como oficiais. A proposta segue agora para análise da Comissão de Educação (CE).

O projeto, de origem na Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do senador Magno Malta (PL-ES). Segundo o relatório apresentado, a medida busca garantir a preservação da integridade textual da Bíblia, que compreende os livros do Antigo e do Novo Testamentos, conforme aceitos pelas tradições cristãs predominantes.

De acordo com Magno Malta, o objetivo central é impedir a publicação de versões que “deliberadamente distorçam versículos ou acrescentem ideias alheias ao texto sagrado”, o que, segundo ele, comprometeria o valor espiritual e cultural do livro para os fiéis. O senador afirmou ainda que a liberdade de interpretação permanece assegurada, mas que o projeto protege o “texto-base”, considerado por ele como um patrimônio espiritual e cultural do povo brasileiro.

“A proposta visa impedir versões deturpadas, que deliberadamente distorçam versículos ou acrescentem ideias alheias ao texto sagrado. A liberdade de interpretação permanece assegurada; o que se busca proteger é o texto-base, a Palavra em sua forma consolidada e respeitada pelas tradições religiosas”, escreveu Malta em seu parecer.

O parlamentar também argumentou que a iniciativa não interfere no direito ao culto ou na diversidade doutrinária entre denominações cristãs, mas atua especificamente sobre publicações que se autodeclarem como versões oficiais da Bíblia.

De acordo com o Censo Demográfico de 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 88,8% da população brasileira se identifica como cristã, o que, segundo o senador, justifica a pertinência da proposta. “O projeto atende à expectativa dessa maioria ao proteger um dos pilares de sua fé”, afirmou.

Com a aprovação na CDH, o projeto será agora debatido na Comissão de Educação (CE) antes de seguir para o plenário do Senado. Caso aprovado em todas as etapas, o texto poderá ser sancionado e transformado em lei, segundo informações da Agência Senado.