DO REPÓRTERMT

Líderes empresariais, representantes de instituições e vereadores celebraram as novas leis idealizadas e sancionadas pelo prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, que fazem parte do pacote “Destrava Cuiabá”. O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), Silvio Cezar Pereira Rangel, destacou a importância da modernização: “Essa medida é fundamental para destravar o setor da construção civil e permitir que a cidade cresça de forma mais organizada e eficiente”.

As novas legislações tratam do Alvará de Obras Autodeclaratório e da regulamentação de estacionamentos na cidade. A primeira medida permite que engenheiros e arquitetos possam declarar e registrar projetos de baixa e média complexidade sem a necessidade de aprovação prévia da prefeitura, reduzindo a burocracia e agilizando obras. Já a segunda busca reorganizar as regras de estacionamento para melhorar a mobilidade urbana e incentivar novos investimentos.

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David Willian Correa Pintor, presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), também ressaltou os benefícios para os empreendedores: “Agora, Cuiabá se torna uma referência em inovação legislativa, facilitando a vida do empresariado e atraindo mais investimentos para a nossa cidade”. A 1ª vice-presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MT), Daiane da Silva Brum, celebrou a autonomia conferida aos profissionais: “Essa lei reduz entraves burocráticos e traz mais segurança e agilidade para os engenheiros e arquitetos, garantindo um processo mais dinâmico e transparente”.

A cerimônia de sanção das leis ocorreu no Salão Nobre do Palácio Alencastro e contou com a presença de vereadores, como Baixinha Giraldeli, Michelly Alencar, Ranalli, Eduardo Magalhães, Sargento Joelson, Paula Calil, e Dilemário Alencar, além de representantes da Fiemt, Crea-MT, FCDL, Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas (Sindarq-MT) e outras entidades. 

Gustavo Nascimento, vice-presidente da FCDL, destacou o impacto positivo na economia: “Medidas como essa dão fôlego ao setor produtivo, impulsionam o desenvolvimento e garantem um ambiente de negócios mais favorável para Cuiabá”. O presidente do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas de Mato Grosso (Sindarq-MT), João Neto, reforçou a importância da colaboração entre os poderes: “Essa união entre a prefeitura, a Câmara e o setor produtivo é essencial para podermos ter uma cidade mais moderna e eficiente”.

Claudecir Conttreira, presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-MT), mencionou os ganhos para o mercado imobiliário: “Agora, teremos mais segurança jurídica e celeridade nos processos, o que atrai mais investidores e facilita os empreendimentos imobiliários”. Já Elisangela Fernandes Bokorni, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), ressaltou a desburocratização para os profissionais da área: “A nova legislação permite que os arquitetos possam atuar com mais autonomia, sem tanta demora nos trâmites burocráticos”.

O prefeito Abilio Brunini enfatizou que o programa “Destrava Cuiabá” continuará com novas medidas para modernizar a administração municipal. “Nosso objetivo é tornar Cuiabá uma cidade mais eficiente, competitiva e com menos entraves burocráticos. Essas leis são um passo importante nesse caminho”, declarou.

Brunini ainda anunciou que, em breve, um novo pacote de medidas será enviado à Câmara Municipal, incluindo melhorias no sistema de licenciamento urbano e redução de prazos para emissão de documentos essenciais para empreendedores e investidores.