Nesta terça (18), a PGR (Procuradoria-Geral da República) fez a denúncia contra o ex-mandatário e mais 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado em 2023. Bolsonaro é acusado de liderar a organização criminosa para tentar se manter no poder, mesmo após a derrota para Lula nas eleições de 2022. A denúncia deve ser julgada ainda em 2025 pela 1ª Turma do STF.
Ao Canal UOL, o especialista disse ainda que, embora a peça venha com muitas provas e uma história bem amarrada, existem algumas questões que podem ser levantadas pelas defesas.
O professor Gonet trouxe uma história muito bem amarrada, com muitas provas. Talvez, haja algum espaço para discutir a pena, se todos aqueles crimes são imputáveis. E tem a velha história do impedimento [do ministro] Alexandre de Moraes e da inconstitucionalidade desses inquéritos originários. Existem questões procedimentais que poderiam ser abordadas. Davi Tangerino, professor de Direito Penal da Uerj
Afinal, quem é Gonet?
O procurador foi responsável por analisar as mais de 800 páginas do relatório da PF (Polícia Federal), enviado à PGR e que teve o sigilo derrubado por Moraes. Na PGR, Gonet contou com o Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, que se concentrou na análise dos documentos, conforme informou a reportagem do UOL.
Anteriormente, passou pelas mãos de Gonet – que também exerce a função de vice procurador-geral Eleitoral – o julgamento da inelegibilidade do ex-presidente em duas ocasiões: a primeira, devido à reunião de Bolsonaro no Palácio da Alvorada com embaixadores estrangeiros, em que levantou, sem provas, suspeitas sobre as urnas eletrônicas; e a segunda, referente às comemorações do Bicentenário da Independência, em Brasília e no Rio de Janeiro, onde aproveitou para pedir votos para sua reeleição.
noticia por : UOL