Avançar na viabilização de residências populares, com foco nas famílias com renda de até R$ 2.850, a conhecida Faixa 1, se forem levados em conta os critérios do programa federal Minha Casa Minha Vida. O prefeito Alei Fernandes, junto a demais integrantes do Executivo Municipal, recepcionou, na manhã desta quarta-feira (22 de janeiro), representantes da Construtora Menin.

“Já entregamos mais de 80 mil unidades no segmento popular, em especial as faixas 1 e 2”, informou o diretor da Menin, Paulo Henrique Menin Furtado. O grupo, sediado em São Paulo, está com projetos em andamento em Cuiabá e Sinop. De acordo com Paulo Henrique, a construtora também desenvolve projetos habitacionais no Paraná e em Mato Grosso do Sul.

Secretário de Governo, Hilton Polesello apresentou aos visitantes as vantagens de empreender no Município, como o programa de incentivos do Habita Mais, o suporte técnico da Secretaria da Cidade (Semcid) para a viabilização dos alvarás de construção, e a descentralização de licenciamentos ambientais.

“Estamos felizes por receber vocês aqui, estamos de portas abertas a parcerias”, afirmou o prefeito Alei Fernandes, contextualizado que cerca de 15 mil famílias demandam por casa própria no Município. “Precisamos seguir com este processo para facilitar o acesso à casa própria e as parcerias com a iniciativa privada são fundamentais neste processo”, complementou.

Atualmente, estão em andamento vários processos para ofertar a casa própria em Sorriso: ainda em março de 2023, a Construtora Pacaembu anunciou a intenção de investir mais de R$ 400 milhões para edificar mais de 2 mil residências para serem financiadas, a exemplo do que também pode ser feito pela Menin.

Sobre os 1.040 apartamentos em parceria com o Governo do Estado

Os apartamentos, que serão financiados via Caixa Econômica Federal, serão erguidos em três pontos de Sorriso, para famílias integrantes Faixa 2 (de R$ 2.640,00 a R$ 4.400,00). Com destinação de áreas pelo Município, o Governo do Estado vai subsidiar até R$ 20 mil por unidade e o Governo Federal até R$ 55 mil para facilitar o processo de financiamento dos imóveis junto à Caixa Econômica Federal.

Cada apartamento será composto por sala, dois quartos, cozinha, banheiro social e área de serviço, com área construída mínima de 45 m².

Além da questão documental, há ainda uma disputa judicial no processo de seleção das empresas que participaram do Chamamento Público 001/2023, cujo objeto era, justamente, projetar e construir os apartamentos.

50 casas para famílias em situação de vulnerabilidade

Em outra frente, mas igualmente em parceria com o Governo do Estado, via programa estadual SER Família Habitação, devem ser erguidas 50 casas para famílias em situação de extrema vulnerabilidade social.

Pelas regras do programa, a renda mensal não poder ser superior a R$ 218,00 per capita, ou seja, uma família de cinco pessoas, não pode ter uma renda maior que R$ 1.090,00 por mês. Dentro deste universo, terão preferência as famílias com menor renda.