Vereadores bolsonaristas têm apresentado projetos de lei para proibir a veiculação em escolas municipais de músicas que contêm violência e façam apologia às drogas, à violência e outros atos ilícitos. As propostas estão sendo apelidadas por eles mesmos de “lei anti-funk“.

No caso de Belo Horizonte, o gênero municipal aparece especificado no primeiro artigo de projeto de lei desta segunda-feira (13) do vereador de primeiro mandato Vile Santos (PL).

Ele afirmou ao Painel que se inspirou em decreto do prefeito de Carmo do Rio Claro, Filipe Carielo (PSD), que proibiu o funk nas escolas municipais da cidade do sul de Minas Gerais.

“O funk abrange 98% do que está sendo tocado de errado nas escolas”, disse o vereador, ex-assessor do deputado estadual Bruno Engler (PL).

Vile ressaltou que o segundo artigo da sua proposta proíbe músicas de outros gêneros que contenham apologia ao crime, conteúdo pornográfico ou “expressões de duplo sentido que promovam ideias inadequadas ao desenvolvimento moral de crianças e adolescentes”.

Ele ainda afirmou que caberia à prefeitura regulamentar e identificar maneiras de fiscalização.

Em Curitiba, o vereador Olímpio Araújo Júnior (PL) também protocolou, na semana passada, projeto para proibir músicas consideradas “violentas” em escolas municipais.

Em vídeo publicado nas redes sociais, ele disse que o projeto não delimita um gênero musical, mas cita os apelidos que foram dados a seu projeto, como “lei anti-funk” e “lei anti-Anitta”, em referência à cantora do estilo musical.

Ao Painel, o vereador disse que seu projeto tramitará sob o nome “lei Música Limpa”, e, por não delimitar gênero musical, o projeto é constitucional.

“Essa lei não é específica sobre Anitta ou funk, foi uma brincadeira sobre quando comentei que faria uma moção de repúdio a um show dela em Curitiba no ano passado. Eu acabei fazendo essa brincadeira [de apelido] pelo fato de as músicas dela também serem impróprias e estarem previstas dentro nesse escopo de músicas que a gente pretende proibir”, disse Olímpio.

Ele ainda citou a banda Mamonas Assassinas como exemplo de artista de outro gênero que seria vetado das escolas com base no projeto de lei.

“Eu cresci ouvindo e achava que era natural, mas, se for analisar, não é uma música para ser ouvida por uma criança do ensino infantil “, disse o vereador.

Proposta semelhante, de autoria do vereador Nelson Hossri (PSD), chegou a ser aprovada na Câmara Municipal de Campinas no ano passado, mas foi vetada pelo prefeito Dário Saadi (Republicanos).

A gestão justificou o veto pela proposta não ter respeitado o “princípio da gestão democrática da educação”. A decisão do prefeito foi mantida pelos vereadores.

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